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O Instituto Nacional do Mar (INAMAR, IP), na qualidade de Autoridade Marítima Nacional, coordena uma Operação Multissetorial de Fiscalização Marítima, que junta instituições do Estado que desenvolvem actividades no mar.
A acção visa demonstrar a capacidade das instituições do Estado em actuar de forma coordenada, partilhada e permanente nos espaços marítimos, lacustres e fluviais, reforçando a boa governação marítima e a protecção dos interesses nacionais, conservação do ambiente marítimo, sustentabilidade pesqueira, controlo migratório e defesa da soberania nacional.
Essa operação, teve como principais objectivos: reforçar a presença do Estado e o exercício da autoridade no mar, lagos e rios, garantir o cumprimento da legislação nacional sobre actividades marítimas, proteger recursos marinhos e costeiros para garantir exploração sustentável, reforçar a segurança da navegação e salvaguarda da vida humana no mar, prevenir e combater a pesca ilegal, crimes ambientais, económicos e aduaneiros tráfico de pessoas, pirataria, terrorismo e outras ameaças.
De sublinhar que, o Canal de Moçambique é uma das rotas marítimas internacionais mais importantes. Pois centenas de embarcações circulam diariamente por este corredor, fundamental para o comércio global de mercadorias, energia e serviços entre continentes. Por isso, a fiscalização marítima é estratégica para a defesa da soberania, segurança e promoção da economia azul sustentável.
Segundo dados oficiais, Moçambique perde entre 60 e 70 milhões de dólares norte-americanos por ano devido á pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. O valor poderia ser investido na educação, saúde, infraestruturas e melhoria das condições de vida das comunidades costeiras e do país em geral.
‘’Combater a pesca ilegal é uma questão de soberania, segurança alimentar, desenvolvimento económico e preservação dos recursos marinhos para futuras gerações. Fiscalizar hoje é proteger os recursos do amanhã’,’ referiu Administrador Marítimo de Cabo Delgado, Aurélio Sadiana.
A instituição destaca que, um mar seguro e bem governado significa mais desenvolvimento, mais oportunidades para as comunidades costeiras e um futuro sustentável para Moçambique.
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O Instituto Nacional do Mar é a entidade responsável pela regulamentação, fiscalização e certificação das atividades marítimas em Moçambique, assegurando a segurança da navegação e a proteção da vida humana no mar.
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2 Replies to “OPERAÇÃO MULTISSECTORIAL DE FISCALIZAÇÃO MARÍTIMA REFORÇA AUTORIDADE DO ESTADO NOS ESPAÇOS MARÍTIMOS, LACUSTRES E FLUVIAIS”
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