Realizou-se de 21 a 22 de Agosto de 2023, a 1.ª Reunião Nacional de Planificação do INAMAR, IP, no Distrito de Bilene, na Sala de Conferências da Tinga Bird View, sob o lema “Promovendo o exercício da autoridade marítima de forma inclusiva em prol de um mar seguro”.

A reunião tinha como objectivos:

• avaliar as linhas estratégicas de coordenação e directrizes para instituição de modo a assegurar o alcance das metas do presente quinquénio;

• assegurar a operacionalização dos planos provinciais;

• avaliar o grau de cumprimento do PESOE do Sector, referente ao I semestre de 2023 e metas do meio-termo do PQG 2020 – 2024;

• definir linhas gerais da proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024; e

• traçar estratégias para melhor execução das actividades concorrentes para o cumprimento dos planos.

O evento contou com a participação de quadros técnicos do INAMAR, IP de nível central, provincial e convidados, com destaque para a Marinha de Guerra de Moçambique e Polícia Costeira, Lacustre e Fluvial.

A sessão de abertura contou com a presença do representante do Director do Serviço Provincial de Actividades Económicas de Gaza, Benisário Bachita e a representante do Presidente do Municipio da Praia de Bilene, Nomina Pita Nucavele, respectivamente.

Na sua intervenção, a representante do Presidente do Município da Praia de Bilene, Nomina Pita Mucavele, manifestou, em nome de toda a população do Município, a sua maior alegria e satisfação pela escolha do distrito de Bilene, para realizar a I Reunião Nacional de Planificação do INAMAR, IP, e aproveitou a ocasião para convidar os participantes a visitarem os locais turísticos do distrito, tais como, as lindas praias de águas cristalinas. Por último, desejou ao Excelentíssimo Presidente do Conselho de Administração e aos participantes, votos de boas-vindas e de boa estadia no Distrito.

Por sua vez, o representante do Director do SPAE de Gaza, Benisário Bachita, saudou Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, pela sabia Governação que tem evidenciado para o desenvolvimento socioeconómico do País. Saudou, ainda, de forma fraterna, a direcção do INAMAR, IP, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Isaías Mondlane, pela decisão da escolha da Província de Gaza, para acolher o evento e a todos os profissionais e quadros do INAMAR, IP, que tem dedicado as suas energias, inteligência e saber em prol da Segurança Marítima.

Na ocasião reconheceu os esforços que o INAMAR, IP, tem evidenciado em prol de uma mar seguro e vigilância efectiva de modo a evitar a pesca ilegal que traz prejuízos elevados para o desenvolvimento do País. Terminando, agradeceu pelo convite e desejou boa estadia aos participantes.

No discurso de abertura do evento, o Presidente do Conselho de Administração do INAMAR, IP, Isaías Mondlane, iniciou a sua intervenção saudando o Presidente da República, Felipe Jacinto Nyusi pelas reformas efectuadas no Sector Público, sendo um dos resultados o INAMAR, IP, onde nos encontramos hoje, com resultados visíveis no ordenamento dos espaços marítimos e na fiscalização marítima.

Saudou igualmente a todos os presentes e agradeceu o acolhimento e a recepção, de forma especial, aos representantes das instituições locais, Governo do Distrito, Município e SPAE.

Apelou aos participantes da reunião para acelerarem o passo e aumentar a abrangência dos programas do com vista a assegurar uma governação marítima e costeira coesa, exercendo a função de autoridade marítima, no contexto da economia azul, na preservação dos ecossistemas marinhos e costeiros, com reforço da capacidade de ordenamento, administração, segurança e fiscalização das actividades.

Durante o evento, foram discutidos pontos relacionados com a segurança, protecção e fiscalização marítima, ordenamento e administração do mar e a preservação do ecossistema marinho. Foram ainda abordados pontos relacionados a reformas da administração pública no que diz respeito a modernização, inovação e combate a corrupção, tendo sido recomendado de entre outros, o seguinte:

1. O desenho de estratégias a adoptar para cumprimentos das actividades planificadas no Balanço do PESOE.

2. O desenho de acções estratégicas para combater a fuga ao fisco e actividades de pesca ilegal nas zonas costeiras do País;

3. A identificação de alternativas de sobrevivência das comunidades pesqueiras, que vivem da comercialização das estacas de mangal;

4. A contínua sensibilização da comunidade sobre a segurança no mar, com vista a reduzir as ocorrências de sinistros marítimos;

5. O mapeamento dos espaços marítimos prioritários, com enfoque para a indústria extrativa, hidrocarbonetos, construção de infraestruturas e turismo.

A ocasião serviu também para a assinatura do Memorando de Entendimento entre o INAMAR, IP e Associação das Mulheres Marítimas e Actividades afins (AMUMA) com vista a garantir a integração da mulher no sector marítimo em cumprimento do Objectivos 5 do Desenvolvimento Sustentável e a criação de oportunidades económicas para as mulheres através de actividades sustentáveis no âmbito da economia azul.

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