O INAMAR realizou hoje, dia 01 de Novembro de 2023, o Seminário de Avaliação do Programa Petróleo para o Desenvolvimento na componente ambiental – preparação e resposta a emergência por derrames de hidrocarbonetos
O Seminário foi organizado para marcar o término do apoio técnico e financeiro da Administração Costeira Norueguesa, no Programa Petróleo para o Desenvolvimento – OfD, previsto para 31 de Dezembro de 2023, fazendo o balanço das actividades e desenho dos passos subsequentes em parcerias futuras.
De referir que, o INAMAR tem realizado actividades de preparação e resposta a poluição marinha e costeira por derrames de hidrocarbonetos, nomeadamente, a capacitação interinstitucional visando doptar diferentes instituições públicas e privadas de conhecimentos teóricos e práticos na matéria.
Esta capacitação, conta com apoio técnico e financeiro da Administração Costeira Norueguesa que, no âmbito do Programa Petróleo para o Desenvolvimento, do qual o INAMAR vem se beneficiando desde 2015, tendo capacitado fora do país 20 funcionários de diferentes instituições e a nível nacional, mais de 300 funcionários, nas províncias de Maputo, Inhambane, Sofala, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado.
Para além da capacitação técnica, o INAMAR beneficiou da revisão do seu Plano Nacional de Contingência de Combate à Poluição por Derrames de Hidrocarbonetos.
O PNC, em águas sob jurisdição, é um instrumento que delineia as responsabilidades em relação à preparação e combate a derrames de hidrocarbonetos e suas consequências, que quando aplicável, será também adoptado para responder a derrames de substâncias perigosas para além do petróleo.
O objectivo fundamental deste Plano, é garantir a segurança a saúde humana e minimizar a ameaça ecológica e de receptores socioeconómicos em risco, com vista a assegurar uma resposta atempada e eficaz.
Para a implementação do PNC, ainda com suporte técnico e financeiro do Governo da Noruega, o INAMAR, a nível nacional, esta a reaizar o levantamento do equipamento de resposta a derrame existente, a quantidade e sua localização exacta. Este levantamento abrange o sector público e privado. O Principal objectivo deste trabalho, é desenhar uma estratégia de resposta a emergência em caso de ocorrência.
O INAMAR esta esperançado que o fim desta etapa não signifique o fim do projecto de cooperação, pois Moçambique vai aderir a Convenção internacional de água de lastro e logicamente vai precisar de ferramentas para o sua implementação e para tal conta com o apoio do Governo da Noruega.
O INAMAR agradeceu ao Governo da Noruega e de forma específica a Administração Costeira Norueguesa pela dedicação e comprometimento na solidificação da capacidade institucional e na preservação do meio marinho e costeiro.









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